Política de Privacidade

Estamos alinhados com a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD Lei Federal nº 13.709/18 e por isso, neste documento apresentaremos o compromisso com a privacidade de nossos clientes, para que estes compreendam quais dados coletamos e como os utilizamos em todo processo de compra (cadastro, pedido efetuado, pedido enviado à transportadora, pedido entregue).  

Como é essencial a coleta dos dados para realização completa da compra (do pedido até a entrega), o cliente cadastrado no site www.dommoveis.com.br declara que ao aceitá-las fez a leitura de nossa Política de Privacidade, estando plenamente ciente e conferindo sua concordância com as regras aqui estipuladas.

1) Como é feita a coleta de dados?
Quando o cliente tem a intenção de efetuar um pedido do site, é necessário que forneça voluntariamente alguns dados essenciais para realização do pedido e entrega.  Os dados que o site pode coletar incluem, mas não se limitam a:

a) Pessoa física: nome completo, data de nascimento, CPF, números de telefones celular, endereço completo, e-mail e senha;
b) Pessoa jurídica: razão social, CNPJ, nome do representante legal, endereço completo, inscrição estadual, telefone, e-mail e senha;

Caso outras tecnologias forem utilizadas para a obtenção de dados de navegação, estas respeitarão sempre a legislação vigente, os termos deste documento e as opções do usuário a respeito da coleta e armazenamento de seus dados. Vale ressaltar que nosso site está hospedado em uma plataforma integradora, portanto os pagamentos são realizados de acordo com o que o cliente escolhe (PIX, boleto ou cartão de crédito). As informações contidas nesses processos de pagamento (como número de cartão de crédito, por exemplo) são confidenciais e não serão repassadas a nós, sendo as instituições de pagamento as responsáveis pela segurança dos dados durante todo processo. Cobranças, estornos, cancelamentos e demais ações também serão feitas diretamente com a instituição de pagamento sendo a Dom Móveis apenas intermediadora nesses casos.

A Dom Móveis não se responsabiliza pela veracidade ou precisão nas informações prestadas / inseridas pelo cliente ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade total do cliente prestá-las com exatidão e atualizá-las sempre que necessário.

2) Por que os dados precisam ser coletados?
Sendo nossa loja inteiramente virtual os dados são essenciais e necessários para:

- enviar atualizações sobre o status do pedido;
- entregar os produtos;
- cumprir obrigações legais;
- fins administrativos e de gestão;
- realizar o processo de troca ou devolução de produtos dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor;
- informar sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
- prestar serviços adequados às necessidades do cliente;
- executar publicidade online direcionada;
- prevenir, detectar ou investigar atividades que estejam em desacordo com a lei (suspeita de fraude, por exemplo);

3) Como os dados são armazenados?
Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado pela integradora do site (Loja Integrada Pro). Os dados coletados para realização dos pedidos serão inseridos no sistema de nota fiscal, repasse/controle de pedidos internos da fábrica, transportadora que entregará o produto, entre outras ações necessárias.

A Dom Móveis se exime de qualquer responsabilidade por eventual dano ou prejuízo decorrente a utilização sem autorização de documentos pessoais e acesso não autorizado seja ocasionado por falhas, vírus ou quaisquer outras técnicas de invasão nos bancos de dados, uma vez que nenhum sistema de segurança pode ser considerado inviolável.

O cliente pode solicitar exibição dos dados em seu perfil na plataforma; nele também poderá fazer atualização/modificação ou até mesmo a exclusão total de todos os dados pessoais coletados (nesse caso, precisará entrar em contato conosco via SAC). Porém, o histórico de registro poderá permanecer por até 2 anos contados a partir do cancelamento de eventual conta de acesso. Este prazo poderá ser estendido nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer, para atendimento à ordem judicial ou para preservação de direitos.

4) Crianças e Adolescentes podem comprar na Dom Móveis?
Se você tem menos de 18 anos, precisará fazer a compra junto com um de seus pais ou responsável de acordo com a lei 13.709/2018 Art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)

5) Como entrar em contato com a loja?
Caso tenha alguma dúvida sobre essa Política de Privacidade ou precisar interagir conosco sobre o assunto, poderá entrar em contato pelo e-mail contatodommoveis@gmail.com